A Política de Privacidade serve para demonstrar credibilidade, confiança e transparência entre a empresa e o Usuário (titular dos dados). As organizações podem detalhar na Política, a finalidade, a necessidade e a forma como realizam o tratamento dos dados pessoais, garantindo aos titulares o acesso à informação e todos os demais direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Nós da GALERIA RECREIO acolhemos romeiros da Mãe Aparecida, com uma estrutura completa, oferecendo todo conforto e segurança. Nós nos preocupamos com a segurança de seus dados pessoais.
Somos uma organização gerida pelo Grupo Lótus Planejamento e Operação Ltda.
Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos clientes e potenciais clientes, com o intuito de fornecer os nossos produtos e serviços alinhados aos valores, interesses e perfil de cada pessoa.
Quando você contrata os serviços da GALERIA RECREIO, você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar o fornecimento de nossos produtos e serviços e para lhe entregar a melhor experiência possível.
Para Nós, a privacidade, a segurança e a transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
A Nossa Política de Privacidade atende aos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/18). Suas informações não serão vendidas, trocadas, transferidas para qualquer outra empresa, sem o seu consentimento, exceto, para entregar o produto ou serviço solicitado ou ainda em caso de cumprimento de obrigação legal.
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade, para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados e tratados pela GALERIA RECREIO.
A nossa Política de Privacidade é publicada e atualizada de forma contínua e sempre que seja necessário, para um fiel cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Por essa razão convidamos você a consultá-la periodicamente no nosso site: galeriarecreio.com.br
Ao fornecer os seus dados pessoais a GALERIA RECREIO, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.
Quaisquer dúvidas sobre a legislação aplicável e sobre processos que envolvam o tratamento de Dados Pessoais pela GALERIA RECREIO, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, deverão ser direcionadas ao “Encarregado de Dados” (DPO), através do contato:
Toda vez que houver menção aos termos “GALERIA RECREIO”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo a GALERIA RECREIO bem como, toda vez que houver menção aos termos, “usuário”, “seu”, “sua” ou “titular dos dados” estaremos nos referindo a você, que está consentindo com os termos dessa Política de Privacidade e com os Termos de Uso para fazer uso e ter acesso ao Site.
2.1. DADOS PESSOAIS
“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Exemplos de Dados Pessoais são: o nome completo, profissão, estado civil, documento de identificação, carteira de habilitação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, IP e até cookies, entre outros.
“Dados Pessoais Sensíveis” são informações sobre pessoa natural identificada ou identificável, que merecem tratamento especial, haja vista que, seja por sua natureza ou seja por suas características, a sua violação pode implicar riscos significativos em relação aos direitos e às liberdades fundamentais da pessoa. Exemplos de Dados Pessoais Sensíveis são: dados de origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biométricos, entre outros.
“Tratamento de Dados” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“Titular dos Dados” é Você (Usuário), pessoa natural (física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento.
“Dados Anonimizados”: são aqueles que, originariamente, era relativo a uma pessoa, mas que passou por etapas (utilização de meios técnicos) que garantiram a desvinculação dele a essa pessoa, ou seja, aquele que é incapaz de revelar a identidade de uma pessoa.
“Agentes de Tratamento”: Controlador de dados e Operador de dados;
“Controlador de Dados”: entidade legal que determina os propósitos e meios do tratamento de dados pessoais;
“Operador de Dados”: entidade legal que processa os dados pessoais em nome do Controlador.
“Encarregado de Dados (DPO)”: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
“Legislação aplicável”: consiste em toda a legislação brasileira, incluindo leis, regulamentos, ordens, decretos ou outras diretrizes com força de lei, que disponham sobre o tratamento de dados pessoais.
2.2. DADOS DE MENORES DE IDADE
Nossos serviços On-Line não foram formulados nem destinados as pessoas menores de 18 anos e, portanto, se você é menor de 18 anos, solicitamos que não use os nossos Serviços e nem nos forneça qualquer informação.
A coleta de dados pessoais de crianças, incluindo sua imagem (foto), poderá ocorrer no âmbito das nossas prestações de serviços, disponíveis em nossos empreendimentos. Nessa situação, nos asseguraremos de que ao menos um dos pais ou responsável legal da criança tenha conhecimento sobre o tratamento dos dados pessoais e forneça o consentimento para tal, conforme Artigo 14 da LGPD.
Caso o menor de idade não esteja acompanhado por um dos pais, ou pelo seu responsável legal, o terceiro tem a obrigação legal de obter os respectivos consentimentos e autorizações com um dos pais ou responsável legal que, livremente, e de forma inequívoca, queira(m) dar para o tratamento de Dados Pessoais de seu(s) dependente(s).
A GALERIA RECREIO se exime de qualquer responsabilidade que decorra da eventual inadequação desses consentimentos.
Se um dos pais, ou responsável legal tomar conhecimento de que um terceiro ou seu filho menor de idade nos forneceu informações, sem o seu consentimento, deverá nos contatar através de nossos canais de comunicação:
2.3. MEIOS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES (SOBRE VOCÊ)
Os nossos MEIOS de coletar os dados pessoais são por processos digitais e físicos (papel), observando o estabelecido nos Artigos 6º e 7º da Lei 13.709/18 (LGPD). Todas as tecnologias utilizadas pela nossa organização respeitarão a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais podem ser fornecidos (incluindo, mas não se limitando): por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos e por meio da entrega de documentos pessoais.
2.4. QUAIS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS UTILIZAMOS (SOBRE VOCÊ)
A GALERIA RECREIO respeita os princípios da transparência e da minimização dos dados, ou seja, os dados pessoais coletados pela GALERIA RECREIO são os mínimos necessários para os investimentos de seus produtos e execução dos serviços, conforme cada finalidade, previamente informada aos titulares.
Na qualidade de Controlador, nós tratamos os seus dados, quando você nos fornece diretamente os dados pessoais, como por exemplo: quando você se cadastra em nosso site ou plataformas digitais, ou ainda, sempre que você deseja iniciar um relacionamento profissional com a GALERIA RECREIO ou em qualquer outra relação direta com a GALERIA RECREIO.
Na qualidade de Operador, nós tratamos os seus dados pessoais quando um Controlador (uma empresa terceira) nos contrata para utilizar os nossos serviços, além de pessoas físicas e profissionais autônomos de diversos ramos. Nesses casos, nós trataremos os seus dados pessoais em nome do Controlador (Art.39 da LGPD).
Alguns exemplos de dados que podemos coletar de você, incluindo, mas limitando:
i) Dados pessoais inseridos ou submetidos voluntariamente por você no nosso Website https://galeriarecreio.com.br/. Esses dados podem incluir:
ii) Dados pessoais que você nos fornece diretamente. Esses dados podem incluir:
(iii) Dados pessoais que coletamos automaticamente, sem a necessidade de qualquer ação por parte do Usuário. Quando você utiliza nosso site ou quando você se conecta na nossa rede Wi-fi. Esses dados podem incluir:
(iv) Dados pessoais que eventualmente podemos receber através de terceiros, incluindo parceiros com quem trabalhamos. Nós podemos utilizar esses dados, apenas caso você (titular dos dados) tenha autorizado ou dentro das bases legais que nos são permitidas.
2.5. A GALERIA RECREIO PODE REALIZAR O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:
a) Nós utilizamos os dados pessoais coletados ou recebidos para as seguintes finalidades:
b) Bases legais para justificar o tratamento de seus dados, conforme artigo 7º da LGPD:
(A base jurídica do nosso tratamento de dados pessoais dependerá do motivo (finalidade) pelo qual tratamos os seus dados pessoais).
As nossas atividades de tratamento de dados pessoais observam a boa-fé, a finalidade, a adequação, a necessidade, o livre acesso, a qualidade de dados, a segurança, a prevenção, a não discriminação e, o mais importante, a transparência. (Art. 6º da LGPD).
O tratamento de dados pessoais pela GALERIA RECREIO é feito apenas com finalidade específica e está fundamentado pelas bases legais prevista na legislação: consentimento do titular, execução de contrato, exercício regular do direito em processo judicial e legítimo interesse, proteção ao crédito e cumprimento de obrigação legal (Art. 7ª da LGPD).
A base legal do nosso tratamento de dados pessoais dependerá do motivo (finalidade) pelo qual tratamos os seus dados pessoais.
2.6. SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros, que possam ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação (“Aplicações de Terceiros”).
A GALERIA RECREIO não controla, não tem gerência, não endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das nossas.
Assim, é recomendável que você consulte as respectivas políticas de privacidade dos websites, aplicativos do provedor e empresas terceiras, para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais e, caso não esteja de acordo, possa verificar a existência de recursos disponibilizados pelo provedor para controle de sua privacidade.
Treinamento e Conscientização dos Funcionários
Na nossa empresa, a proteção de dados e a privacidade dos nossos clientes e colaboradores são de extrema importância. Para garantir a conformidade com as políticas de proteção de dados e promover uma cultura de segurança da informação, adotamos uma abordagem abrangente de treinamento e conscientização dos funcionários.
3.1. Treinamento em Proteção de Dados:
Todos os funcionários, desde os níveis mais altos de liderança até os colaboradores em funções operacionais, passam por treinamentos regulares em proteção de dados. Esses treinamentos abrangem temas como a importância da privacidade dos dados, os requisitos legais da LGPD, as melhores práticas de segurança da informação e os procedimentos internos da empresa para lidar com dados pessoais.
3.2. Conscientização Contínua:
Além dos treinamentos iniciais, promovemos a conscientização contínua por meio de campanhas internas, comunicações regulares e atividades educativas. Essas iniciativas visam manter os funcionários atualizados sobre as últimas ameaças cibernéticas, práticas recomendadas de segurança e políticas internas relacionadas à proteção de dados.
3.3. Testes de Conformidade:
Realizamos testes de conformidade para avaliar o conhecimento dos funcionários em relação às políticas de privacidade e segurança da informação. Esses testes ajudam a identificar áreas de melhoria e garantir que todos os colaboradores estejam alinhados com as melhores práticas de proteção de dados.
3.4. Responsabilidade Individual:
Cada funcionário é responsável por proteger os dados privados da empresa e dos clientes. Incentivamos uma cultura de responsabilidade individual, em que cada colaborador compreenda o impacto de suas ações na segurança dos dados.
Estamos comprometidos em promover uma cultura de segurança da informação e em proteger os dados pessoais de nossos clientes, usuários e colaboradores.
A GALERIA RECREIO declara que os seus Dados Pessoais estarão armazenados em ambiente seguro e controlado.
A GALERIA RECREIO poderá armazenar os seus Dados Pessoais coletados, pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta Política, assim como, para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável ou quando o período diferente constar no Consentimento específico obtido.
Para a determinação da forma e duração do Tratamento dos seus Dados Pessoais pela GALERIA RECREIO será considerada a natureza dos seus Dados Pessoais fornecidos, assim como a finalidade do Tratamento. Uma vez que a finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados.
A pedido do titular dos dados (Você), eliminaremos ou tornaremos anônimos os seus dados pessoais, de modo que não o identifiquem, exceto, nos casos em que for legalmente permitido à Nós ou obrigatório, manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
O compartilhamento de dados pessoais é uma operação que deverá obedecer às regras, transparência e conformidade com a Lei vigente.
5.1. DO COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
A GALERIA RECREIO poderá compartilhar as informações pessoais constantes em sua base de dados, com outras organizações, sejam prestadores de serviços ou ainda parceiros de negócios, exclusivamente, para a execução do contrato ou o legítimo interesse da GALERIA RECREIO das informações relevantes para viabilizar e aprimorar os serviços aos usuários e a proteção por quem as recebeu.
Observados os critérios definidos nesta Política, a GALERIA RECREIO não divulgará dados pessoais dos seus clientes à terceiros, exceto:
Além das hipóteses previstas acima, a GALERIA RECREIO poderá compartilhar dados pessoais com entidades de proteção ao crédito, prevenindo situações de fraude e por ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória, sendo que nesses casos não será necessária a coleta do consentimento do usuário para isso.
A segurança da informação e a proteção de dados são dois conceitos essenciais no mundo digital atual. Ambos estão relacionados à preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, garantindo que sejam protegidos contra acesso não autorizado, uso indevido, violação ou destruição.
6.1 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Segurança da Informação é um campo amplo que envolve a implementação de controles (desde a infraestrutura de rede até os aplicativos e sistemas usados pelas organizações), com intuito de proteger as informações contra ameaças, sejam elas intencionais (como hackers, ataques cibernéticos, malware) ou acidentais (como falhas de hardware, erros humanos).
A GALERIA RECREIO implementa controles de segurança em vários planos, como por exemplo, controles de acesso (autenticação forte, autorização e gerenciamento para controlar quem pode acessar as informações, criptografia) tudo em conformidade com a ISO
27.001 e ISO 27.002, apropriados para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais.
6.2. PROTEÇÃO DE DADOS
A proteção de dados é uma parte essencial da segurança da informação e se concentra especificamente na proteção dos dados pessoais.
A GALERIA RECREIO garante que os seus dados pessoais sejam tratados de forma adequada, respeitando a privacidade e os direitos dos indivíduos.
A GALERIA RECREIO adota procedimentos de proteção nos campos físicos, técnicos e organizacionais, estabelecendo diretrizes sobre como os dados pessoais devem ser coletados, processados e armazenados. Se atentando ainda, as boas práticas e ao cumprimento de leis e regulamentos específicos, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia.
6.3. NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS
A privacidade e a segurança dos dados dos nossos clientes/usuários são de extrema importância para nós. Estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que nos são confiáveis e em agir de forma transparente em caso de violação de dados.
Entenda como lidamos com as notificações referentes à violação de dados pessoais e os procedimentos adotados perante os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Em caso de violação de dados que possa resultar em risco ou danos aos titulares dos dados, comprometemo-nos a notificar os clientes/usuários afetados o mais rápido possível.
A notificação será realizada de acordo com os seguintes procedimentos:
Você (titular dos dados) tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento dos seus dados, que são disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva pela nossa empresa. (Art. 9º da Lei 13.709/18-LGPD).
Nós respeitamos a sua privacidade e nos preocupamos em disponibilizar os canais necessários para que você possa exercer os seus direitos e ter informações adequadas e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus Dados Pessoais.
7.1 ALGUNS DOS DIREITOS CONCEDIDOS A VOCÊ (TITULAR DOS DADOS) DE ACORDO COM O ART. 18 DA LGPD:
Os direitos serão exercidos mediante requerimento expresso do titular dos dados ou de seu representante legal.
7.2. ALGUNS DOS DEVERES DO TITULAR DOS DADOS (VOCÊ):
8.1. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
Nós disponibilizamos canais de comunicação, gratuito e facilitado ao titular dos dados pessoais.
Para obter informações a respeito dos seus direitos, portabilidade, prazo de armazenamento, retificação, exclusão dos seus dados pessoais e demais informações, por meio dos canais, criados exclusivamente para esses fins:
Todas as dúvidas ou solicitações serão direcionadas ao nossos Encarregados de Dados (DPO), Dr. Eduardo Oliveira e/ou Dra. Susana Guimarães.
Iremos tomar as medidas necessárias e/ou respondê-lo em prazo de até 15 dias (em cumprimento às diretrizes e prazos definidos na LGPD).
8.2 REMOÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Você (titular dos dados) poderá pedir a exclusão de seus dados pessoais nos canais de comunicação descritos acima (item 7.1). Nós eliminaremos os seus dados pessoais, exceto, nos casos em que for legalmente permitido à Nós ou obrigatório, manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
Sua solicitação será analisada, no entanto, caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a sua relação com a GALERIA RECREIO estará encerrada, mas as obrigações decorrentes da prestação permanecerão válidas e, neste caso, as suas informações e Dados Pessoais continuarão sendo tratadas por nós e/ou terceiros autorizados, até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política de Privacidade.
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A GALERIA RECREIO cooperará com a ANPD em temas relacionados à privacidade de Dados Pessoais sob seu Tratamento, dentro dos limites da LGPD.
Nesse sentido adotaremos, dentre outras, as seguintes medidas:
12.1. A GALERIA RECREIO atuará na qualidade de Controlador dos seus Dados Pessoais, quando nós coletamos e tratamos o seu dado pessoal (quando você mesmo contrata e/ou utiliza os nossos serviços) ou seja, cabe a Nós a competência das decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais. E ainda, atuará na qualidade de Operador, quando nós tratamos o seu dado pessoal em nome de empresas (Controlador), sendo que estes agentes coletarão seus dados pessoais.
De acordo com a LGPD – Lei 13.709/18, Nós (Controlador) não temos conflito de interesse com o ENCARREGADO (DPO), seguindo a boa observância do Art. 41 da Lei 13.709/18, são eles:
12.2. De acordo com o Art. 48 da Lei 13.709/18, Nós (Controlador) comunicaremos à Autoridade Nacional e ao titular dos dados, a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, por meio da função do ENCARREGADO (DPO). Definido através do Art. 41 da LGPD.
AGENTES DE TRATAMENTO:
a) Controlador
(Art. 5º, VI, VII da Lei 13.709/18)
GALERIA RECREIO:
LÓTUS PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO LTDA
CNPJ: 31.571.503/0001-40
Pessoa jurídica de direito privado a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
b) Operador
(Art. 5º, VII da Lei 13.709/18)
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
ENCARREGADO (DPO)
(Art. 41 da Lei 13.709/18)
AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA, CONSULTING & CORP
Dr. Eduardo Oliveira
eduardo.diretoria@agenciadeinteligencia.org
Drª. Susana Guimarães
susana.guimaraes@agenciadeinteligencia.org
NATUREZA DOS DADOS TRATADOS
Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente (cookies).
FINALIDADE DO CONTROLADOR
Utilizar os dados dos Titulares somente para as finalidades especificadas no item 2.5.
COMPARTILHAMENTO
Interno entre setores, departamentos e terceiros intervenientes no seu processo de compra e envio de informações relacionadas aos produtos e serviços.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Medidas de segurança, físicas, técnicas e administrativas, em conformidade com a ISO 27001 e ISO 27002.
DIREITOS DO TITULAR
(Art. 18º da Lei 13.709/18)
Confirmação da existência dos dados, pedido de tratamento dos dados, atualizações ou solicitação de remoção, entre outros previstos no art. 18 da LGPD.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a todo e qualquer momento, sempre que houver necessidade e de acordo com a maturidade da nossa empresa.
14.1. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, para adequação e conformidade da disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Por essa razão convidamos você (Usuário – titular dos dados) a consultá-la periodicamente.
14.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você (Usuário – titular dos dados) poderá entrar em contato por meio dos canais de comunicação, já descritos anteriormente no item 8.
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada, de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo competente o foro de domicílio do GALERIA RECREIO em Guaratinguetá/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Eduardo F. Oliveira
Última Atualização: V3 | Novembro /2024.
Dom, Seg, Ter e Qua: 07 às 20h
Qui e Sex: 07h às 22h
Sáb: 07h às 23h
Seg, ter e quarta: 07h às 18h
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Estamos no final da passarela da Fé, ao lado da Basílica Velha.